Direitos dos soropositivos

Sempre que o Breno lê alguma notícia que chama atenção sobre HIV/Aids ele me manda o link.

Ontem ele mandou uma notícia que falava sobre um funcionário que foi indenizado após o empregador fazer o exame para Hiv ao contrata-lo e logo que descobriu sua sorologia positiva acabou por despedi-lo. 

Eu sabia que não é permitido que as empresas façam esse tipo de exame e muito menos que o funcionário seja demitido por ser soropositivo. Mas infelizmente vemos de tudo nessa vida. A justiça foi feita e o rapaz indenizado, porém seus direitos foram violados e não há dinheiro nenhum capaz de pagar por isso.

Encontrei no site sobre Hiv do Governo alguns direitos dos soropositivos e achei importante compartilhar aos amigos e leitores. 

Direitos do soropositivo

Atendimento, tratamento e medicamento gratuitos
O Sistema Único de Saúde garante o tratamento, o acesso aos medicamentos e a realização dos exames médicos necessários ao diagnóstico a todos os residentes no Brasil.

Sigilo sobre a sua condição sorológica

Em respeito à intimidade e à privacidade, nenhuma pessoa pode divulgar quem tem HIV/aids sem prévia autorização, mesmo os profissionais de saúde.

Queda da obrigatoriedade do exame de aids no teste admissional
As empresas não podem mais obrigar um profissional a fazer o teste de detecção de aids ao começar em um novo emprego.

Permanecer no trabalho
Nenhum empregador pode demitir o empregado apenas por ter HIV. A demissão por discriminação pode gerar ação trabalhista para que o trabalhador seja reintegrado. Se, além disso, a demissão for constrangedora, o trabalhador pode requerer indenização por danos morais.

Valores do PIS/PASEP e FGTS
O soropositivo tem o direito de efetuar o levantamento do FGTS e do PIS/PASEP, independentemente de rescisão contratual ou de comunicação à empresa.

Benefício de prestação continuada
Toda pessoa com aids que esteja incapacitada para o trabalho e com renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Governo Federal.

Isenção do pagamento de IR
Portadores de doenças crônicas, inclusive a aids, têm direito à isenção do pagamento de imposto de renda, quando receber proventos de aposentadoria, reforma por acidente em serviço e pensão.

Ninguém deve sofrer discriminação por viver com HIV/aids
Caso isso aconteça, recomenda-se ir à delegacia de polícia e fazer um boletim de ocorrência ou ir à defensoria pública ou outro órgão de proteção de direitos, como a OAB, por exemplo.

Fonte: http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-voce-precisa-saber-sobre-aids

Portanto, meus queridos, não deixem ninguém discriminar, tratar diferente ou diminuir vocês por sua sorologia, cada pessoa é maravilhosa por ser quem é e ninguém tem o direito de julgar ninguém. Todos merecem respeito! 

Fiquem atentos aos seus direitos como cidadãos primeiramente, mas também como soropositivos.

Beijos e abraços,

Edna

Tratamento no Brasil

Por muitas vezes reclamamos de nosso país, para alguns parece ser mais um costume de sempre ter algo para poder estar reclamando.

Convenhamos: o Brasil tem sim muitas "coisas erradas", mas qual país não as tem?

A última vez que esteve presente no grupo de soropositivos do Cta o Breno compartilhou comigo uma informação que foi dita ni encontro:

"O Brasil é um dos países que fornece o tratamento completo para o HIV, desde consultas médicas até a medicação, de maneira gratuita"

Ou seja, em alguns países os soropositivos têm que pagar pelo tratamento, mas e aqueles que não possuem dinheiro?
Pesquisando melhor descobri que em alguns lugares os soropositivos pagam somente pelos impostos do tratamento. Porém há países em que não existe saúde gratuita como o SUS do Brasil, portanto todas as consultas são pagas, e os valores não são nada acessíveis...

Portanto, só há o que agradecer e reconhecer que apesar de muitas falhas nesse quesito o país é referência, afinal enquanto não há cura o tratamento é a melhor opção para se viver com saúde e qualidade de vida!

Muita saúde á todos!

Beijos e abraços
Edna